Processo 338491/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/04/2014 15:29
Autuado em 15/04/2014 15:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 771/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   771/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2017 Acórdão   771/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANTONIO CARLOS SANTOS VAINER (credenciado, inclusão:14/04/14)
Responsável pela admissão SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Representante legal SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 771/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7667/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 15:33 DP  
19/04/2017 13:13 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2532/2017 -
29/03/2017 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2017 -
27/03/2017 08:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 939/2017 -
13/03/2017 16:08 S1C  
10/02/2017 09:39 GCFAMG  
04/11/2016 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6026/2016 -
04/11/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 15300/2016 - negativa do registro IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
17/07/2015 14:33 COFAP Instrução nº 13707/2016 - admissão de pessoal
13/07/2015 16:27 DP Informação nº 15293/2015 -
04/09/2014 11:30 DICAP Informação nº 746/2015 -
02/09/2014 17:20 DP Informação nº 15435/2014 -
22/07/2014 09:01 DICAP  
18/07/2014 15:50 DP Informação nº 12360/2014 -
10/06/2014 14:25 DICAP  
09/06/2014 17:25 DP Informação nº 9943/2014 -
16/04/2014 15:30 DICAP  
15/04/2014 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7667/2014 -

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